A exploração em formações sociais pré-capitalistas: o “Modo de Produção Asiático” – Primeira Parte.

Por Darlan Reis Jr., historiador.


No percurso da história da humanidade, diferentes formas de exploração social surgiram e condicionaram a vida de milhares de pessoas. A questão da desigualdade social se tornou marca distintiva das sociedades onde a questão de classe se fez presente, ou seja, da exploração baseada no trabalho e no acesso aos recursos materiais produzidos em determinada formação. Nas formações sociais não capitalistas, que precederam o Capitalismo, a questão de classe estava combinada com outras desigualdades, como nas sociedades de castas, ou nas sociedades estamentais. Ou seja, à condição de desigualdade social classista, de exploração, somavam-se outras distinções, através do status de nobreza, por exemplo.


Nas sociedades comunitárias, anteriores às chamadas “civilizações”, não havia desigualdade social, nem estamentos ou castas. A desintegração da vida comunitária não foi algo automático, intrínseco à uma “essência egoísta”, mas sim uma ocorrência histórica, que foi estudada em diversas regiões e que seguiu caminhos diferentes na temporalidade e na espacialidade. Entender a historicidade desses caminhos é decisivo para não cairmos em explicações essencialistas, que colocam o problema como algo intrínseco à natureza humana.


A desigualdade social está baseada:

- Na apropriação do produto social por um grupo separado dos demais.

- No estabelecimento de privilégios, por exemplo, de estamento ou de casta.

- Na exploração do trabalho alheio.

- No controle do Estado.


O modo de produção "Asiático"


Uma das formas de civilização surgida a partir do pressuposto da desigualdade, foi aquela definida inicialmente por Karl Marx como “Modo de Produção Asiático”. O conceito de MDP Asiático apareceu na obra Elementos fundamentais para a crítica da economia política(Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie), na verdade manuscritos de Karl Marx, esboços elaborados entre 1857 e 1858, que foram publicados postumamente, apenas em 1941.

Posteriormente, vários pesquisadores continuaram a desenvolver o conceito, as análises e as características do MDP Asiático, como Eduardo Fioravante, Maurice Godelier, Carlos Assadourian, S. Stuchevsky, L. Vasiliev, dentre outros. Outros termos são utilizados, além de "Asiático": Despótico oriental, Tributário, Hidráulico. Apesar do termo “Asiático”, o conceito abrange diferentes formações sociais, em diversos continentes: africano, asiático, americano; e em diferentes momentos históricos, antigo ou moderno, por exemplo. Como esse texto é introdutório, farei uma síntese da noção e indicarei leituras sobre o assunto ao final.


Antes, cabe lembrar ao leitor, que o conceito de Modo de Produção “é absolutamente teórico e abrange a totalidade social, ou seja, tanto a estrutura econômica como todos os outros níveis sociais, o jurídico-político e o ideológico” (GEBRAN, 1978, p.14). As especificidades históricas, as sociedades como estabelecidas no tempo e no espaço, chamamos “formações sociais”, e sobre aquelas que se distinguiram no Modo de Produção Asiático:


“Marx mostra formações sociais no centro das quais existem comunidades locais submetidas ao poder de uma minoria de indivíduos, constituídas por uma comunidade superior que é a expressão verdadeira das comunidades particulares. As vantagens com que essa minoria particular é beneficiada, como receptora do triunfo das comunidades, transforma-se de tal forma em exploração, que as comunidades são expropriadas da terra, passando está à propriedade do soberano, personificação da comunidade superior, onde ele é o proprietário absoluto da terra. Daí porque se vê a formação asiática como uma forma de realização da propriedade da comunidade, pois para se apropriar da terra o indivíduo deve ser membro da comunidade, e, como membro da comunidade, é proprietário”. (GEBRAN, 1978, p. 21).

De modo geral, nessas formações sociais com base no MDP Asiático, As relações sociais eram geralmente condicionadas por divisões sociais:

Maioria da população – trabalho agrícola, pastoreio, obras, serviços;

Minoria – burocracia e religião.

Grupo ínfimo: decisão política, com a tendência a se personificar (Faraó, Inca, Rei).


A relação social de produção predominante era a servidão coletiva, com a prática da corveia real. Existiam trabalhadores escravizados e categorias de homens livres que recebiam por atividades, de certo modo, próximos ao “assalariamento”. No Modo de Produção “Asiático” ocorria o desenvolvimento do aparato estatal como aglutinante (política e econômica) de um vasto conjunto de comunidades aldeãs. Nas comunidades aldeãs, as relações eram comunitárias e familiares.


A Civilização Asteca





Um exemplo foi a Civilização Asteca. Em linhas gerais, estava dividida em classes e estamentos:


Tlatoani - rei.

Pilpitzin - família real, sacerdotes, chefes de grupos guerreiros e chefes dos Calpulli. (Nobreza hereditária)

Tectcuhzin - título adquirido na guerra ou por serviços prestados ao rei, recebiam tributos de camponeses. (Guerreiros e funcionários enobrecidos)

Pochtecas - mercadores, tributavam para o rei.

Mayeques, tlalmactes – camponeses em servidão.

Tlacotin escravos: prisioneiros de guerra, condenados pela justiça, desertores do exército, ou aqueles que não conseguissem pagar suas dívidas.


A unidade tributária básica era o altépetl, ou comunidade aldeã, na origem. O sobreproduto convertia-se quase que totalmente em tributo, que por sua vez, poderia se converter em mercadoria nas mãos do Estado. A maior parte dos tributos era destinada para suprir as necessidades da enorme e ramificada burocracia asteca, à manutenção de grupo sacerdotal e do grupo guerreiro. Assim, a maioria da população era camponesa, sem status de nobreza, submetida à exploração da corveia real. Uma forma de exploração diferente do escravismo clássico.


Em outro momento continuaremos a discussão, com a segunda parte desse texto.


Referências:

GEBRAN, Philomena (Coordenação). O Conceito de Modo de Produção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

MARX, Karl. Grundrisse - manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.



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