Flávio Dino no STF e o sonho da diversidade adiado mais uma vez

Flávio Dino. (FOTO | Reprodução)

Por Nicolau Neto, professor

O presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o nome do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A vacância deu-se após a aposentadoria de Rosa Weber.

Não fosse as circunstâncias históricas que colocam o Brasil na lista dos países mais desiguais do mundo, o nome de Dino não causaria nenhuma estranhesa visto ser um dos sujeitos políticos mais preparados e um dos intelectuais mais respeitados que temos. No entanto, não é disso que se trata.

A grande questão aqui é a construção de um país que seja de fato um reflexo da sua população. Segundo dados do IBGE (2023) referente ao Censo Demográfico 2022, as mulheres são maioria (51,5%). Em todas as regiões do país, tem mais mulheres do que homens. Entre as mulheres, as negras são maioria.

É com base nisso que os movimentos sociais, sobretudo os negros, encamparam uma luta intensa para que houvesse a indicação de uma mulher negra para substituir uma mulher branca no STF.

A campanha de Lula em 2022 foi pautada nesse tom. Era preciso fazer uma reparação histórica e incluir negros/as e indígenas nos espaços de poder. É bem verdade que ações pontuais e importantes foram feitas, como Silvio Almeida ( homem preto) no Ministério dos Direitos Humanos e Sônia Guajajara (mulher indígena) no Ministério dos Povos originários. Mas são insuficientes.

No STF, por exemplo, havia apenas duas mulheres e ambas brancas. Com a aposentadoria de Rosa Weber, esperava-se que as sugestões e reivindicações dos movimentos negros fossem atendidas e tivéssemos uma mulher negra indicada. Mas não foi o que aconteceu. O pacto da branquitude e do machismo falaram mais alto.

O sonho da diversidade e da pluralidade no STF foi adiado mais uma vez. É hora de pressionar para que outros espaços sejam ocupados por homens e mulheres negras e indígenas. Isso é inclusão. É correção de erros históricos.