Por Darlan Reis Jr., historiador
Branco diz o preto furta
Preto furta com razão
Sinhô branco também furta
Quando faz a escravidão
Canção brasileira dos tempos da escravidão
Existe um "senso comum" de que o sistema escravista da era moderna seria oposto ao sistema capitalista. Na verdade não se trata de senso comum, mas sim da explicação Liberal, que tenta vender ao público, a imagem de que o sistema capitalista é o reino da liberdade. Assim, a ideologia liberal aparece como justificadora da noção de que o capitalismo não teria relação com o sistema escravista dos séculos XVII, XVIII e XIX. Nada mais enganoso do que isso.
Imagem: "Enslaved Africans cutting cane in Antigua", published 1823. Image reference NW0054, as shown on www.slaveryimages.org, sponsored by the Virginia Foundation for the Humanities and the University of Virginia Library.
O escravismo é o modo de produção em que a disposição das condições materiais da produção – a terra, os instrumentos de trabalho e os produtores diretos (trabalhadores) – é monopólio de uma classe de não-trabalhadores: os proprietários de escravos. Na medida em que a instituição da propriedade privada, com suas peculiaridades históricas, alcançou a terra e outros instrumentos de trabalho, o escravo também se tornou propriedade pessoal. O escravizado é considerado juridicamente uma propriedade, uma “coisa” que pode ser vendida, comprada, utilizada. A escravidão pressupõe: a existência da propriedade privada como instituição; a existência de um aparato repressivo; um sistema de ordenações jurídicas que lhe dê legalidade. O conjunto dessas instituições formam o Estado Escravista.
O escravismo da era moderna, também denominado escravismo colonial, permitiu à Inglaterra e à França alcançarem à condição de primeiros impérios verdadeiramente globais da História da humanidade. Segundo Robin Blackburn:
"Por volta de 1770 havia quase dois milhões e meio de escravos labutando nos campos, engenhos, minas, oficinas e residências das colônias do Novo Mundo. A mão de obra escrava produzia os artigos mais desejados e importantes do comércio atlântico e europeu: açúcar, café, algodão e cacau do Caribe; tabaco, arroz e anil na América do Norte; ouro e açúcar na América espanhola e portuguesa. Essas mercadorias representavam cerca de um terço do valor do comércio europeu, número inflado por regulamentos que obrigavam o transporte de produtos coloniais para a metrópole antes de sua reexportação para outros destinos. A navegação atlântica e a colonização europeia do Novo Mundo fizeram das Américas a fonte mais conveniente de produtos tropicais e subtropicais para a Europa. A taxa de crescimento do comércio atlântico no século XVIII sobrepujou todos os outros ramos do comércio europeu e criou fortunas fabulosas. Ainda assim, esta conexão impressionante entre império e escravidão estava para entrar em crise terminal". (BLACKBURN, Robin. A queda do escravismo colonial: 1776-1848. Rio de Janeiro: Record, 2002, p. 15)
O sistema escravista da era moderna deve ser entendido em sua forma específica: a formação social constituída historicamente, com suas particularidades. Concordo com a análise desenvolvida por Rafael Marquese e Ricardo Salles, ao apresentarem a noção de segunda escravidão, a do Escravismo Nacional, ocorrida nos países como o Brasil, que após deixarem de ser colônias, mantiveram o sistema escravista com suas singularidades nacionais. Ou seja, o sistema escravista brasileiro nos quadros da economia-mundo capitalista industrial. Para quem não conhece, indico a leitura de Escravidão e capitalismo histórico do século XIX: Cuba, Brasil, Estados Unidos, Ed. Civilização Brasileira, livro organizado por Rafael Marquese e Ricardo Salles que reúne ensaios de ambos e também de Dale Tomich, Edward E. Baptist, José Antonio Piqueras e Robin Blackburn.
Essas questões são importantes para entendermos não apenas a herança escravista que permanece até hoje no Brasil, tal como o racismo; as lutas de classes entre senhores, camponeses, proletários; a questão agrária; mas principalmente a relação com o sistema capitalista mundial. Como explica Blackburn, em A queda do escravismo colonial, os produtos das plantations escravistas eram prazeres populares para os consumidores europeus: açúcar, café, tabaco, algodão. Favoreceram a acumulação comercial e manufatureira nos centros capitalistas da Europa Ocidental. Portanto, os liberais assumidos ou envergonhados não tem o direito de negar a relação entre o escravismo e o capitalismo, muito menos de esconder as mãos sujas de sangue da exploração também sobre os escravizados nas Américas.
Finalizo dando parabéns para Barbados, país que nesta semana se tornou uma República, deixando de ter a rainha da Inglaterra como Chefe de Estado, ao mesmo tempo que denunciou as consequências do sistema escravista e do imperialismo inglês para seu povo e sua história. Espero que o Brasil consiga de fato fazer o devido ajuste de contas com seu passado e promova a verdadeira reparação histórica.
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