O INDIVÍDUO EM LUKÁCS (PARTE 1)

Sued Carvalho, professora.

É muito dito que os marxistas não se preocupam com o indivíduo, em vez disso focam-se em análises econométricas onde o indivíduo vivo se perde. Nada mais longe da verdade, o indivíduo tem muita importância desde Marx, contudo o filósofo que deu especial atenção ao tema foi Gyorgy Lukács, principalmente em sua monumental Ontologia do ser social. Porém, o que é o indivíduo para Lukács? Esse é o tema que pretendo discutir neste texto.

Um princípio básico é que quanto mais a sociedade desenvolve-se, mais as necessidades humanas tornam-se complexas e há o “afastamento da barreira natural”, desta forma o individuo pode ser percebido de forma abstrata apenas em uma sociedade que tenha atingido certo grau de complexidade:

Porém, disso faz parte o homem na sua essencialidade humana, da qual é diferente e da qual é qualquer coisa a mais que a simples singularidade do exemplar singular. É conteúdo central da História – antecipando já agora o que será explanado mais adiante – o modo como o homem se desenvolveu da simples singularidade (Exemplar singular do gênero) para o homem real, para a personalidade, para a individualidade. Inclusive é característico desse desenvolvimento que, quanto mais as comunidades humanas adquirem um caráter social, quanto mais bem delimitado se torna, tanto maior é o número de casos em que o homem pode figurar também em tais singularidades abstratas. (Lukács, 2013, p. 279)

Abstrações do ser humano, entendendo-o como um ser jurídico, de legalidade econômica ou qualquer coisa que o valha só é possível em uma sociedade suficientemente desenvolvida que possuam estes elementos bem desenvolvidos. Na sociedade paleolítica ou neolítica os seres humanos estavam muito mais próximos da natureza (No sentido do afastamento da barreira natural) do que nós hoje, desta forma abstrações como “cidadão”, “ser de direito”, entre outras, não pertenciam àquele horizonte de possibilidades. Desta forma o desenvolvimento da individualidade e da própria conceituação sobre ela está ligado, de forma umbilical, ao desenvolvimento da sociedade e de suas forças produtivas. A humanidade perde sua mudez, sai do instinto para a sociabilidade.

Estando umbilicalmente ligado ao desenvolvimento da sociedade, o indivíduo não pode ser entendido como um átomo, separado ou contra o social.

Com efeito, ativamente atuando dentro da sociedade, reproduzindo-se dentro dela, o homem necessariamente é um ser unitário-complexo que reage ao concreto com a sua própria concretude, um ser que só em sua imaginação poderia ter propriedades de um átomo, um ser cuja complexidade concreta é simultaneamente pressuposto e resultado de sua reprodução, de sua integração concreta com o seu meio ambiente concreto; na relação com o Estado, em contrapartida, são perfeitamente possíveis e até úteis – para apreciação de conceitos singulares específicos do direito e de formas específicas de práxis – construções ideais que estabelecem uma relação diretamente constrastante entre a consciência moral, o estado de consciência, etc., “solitários” (atômicos) e a estatalidade geral. (LUKÁCS, 2013, p. 283).

Essa ligação, entretanto, não resulta em determinismo, pois o indivíduo não é passivo, age dentro da sociedade, sendo “pressuposto e resultado” de sua reprodução, interagindo dialeticamente com os diversos elementos que constituem a totalidade do social em uma época (Incluso ai o Estado), tem propósitos, ideias e sentimentos. O indivíduo é concreto, atua dentro do todo social, dentro de seus horizontes de possibilidades, ethos e sistema econômico, porém sua própria individualidade se dá a partir do que já está posto antes de seu próprio nascimento, haja visto que a individualidade só é possível em sociedade.

Desde primeiro trabalho enquanto gênese do devir homem do homem até as resoluções psíquo-espirituais mais sutis, o homem confere forma ao seu meio ambiente, contribui para construí-lo e aprimorá-lo e, concomitantemente com essas suas ações bem próprias, partindo da condição de singularidade meramente natural, confere a si mesmo a forma de individualidade dentro de uma sociedade. (LUKÁCS, 2013, p. 284).

Através do trabalho, isto é, ao transformar a natureza, o ser humano é capaz de afastar a barreira natural e abandonar uma singularidade apenas natural, tornando-se, também, social e, a medida que a sociedade se desenvolve, a própria percepção de individualidade se aprofunda.

Fica claro aqui que, para Lukács, a individualidade só pode se constituir com o ser humano em sociedade e que esta individualidade é construída em relação dialética aos outros elementos concretos que constituem essa totalidade. Esta relação de mediação, contudo, não é harmoniosa ou linear, é contraditória:

O homem trabalha, por exemplo, para satisfazer de modo bem imediato suas necessidades bem particulares (Fome, etc), mas seu trabalho tem, como imos, tanto em sua execução como em seu resultado, elementos e tendências da generidade. A separação entre ambos sempre está objetivamente presente, não importante como ela eventualmente se reflete na consciência singular, pois em ambos os casos as decisões são desencadeadas pelo ambiente social e simultaneamente associadas ao eu que toma a decisão. Sua separação e até seu caráter antagônico só podem aflorar a consciência se entrarem em conflito uns com os outros, e o homem singular é forçado a fazer uma escolha entre eles. Tais conflitos são suscitados ininterruptamente, ainda que sempre com novas formas e novos conteúdos (LUKÁCS, 2013, p. 300).

Os seres humanos, em trabalho, produzem com intentos imediatos, porém o produto de seu trabalho é sempre social, assim como as ferramentas para a produção deste trabalho e mesmo as capacidades físicas para a realização do ato são reflexos da generidade, biológica e social. Assim sendo, falar do indivíduo criador

“abarca (...) todas as reações do homem diante dos fenômenos da vida em sua espontaneidade imediata, o que, naturalmente, não exclui nem o seu caráter adquirido nem o fato de ser objeto da consciência.” (LUKÁCS, 2018, p. 186)

O ser humano, em sua espontaneidade imediata, reproduz, de forma contraditória, como demonstrado anteriormente, todo o socialmente construído, toda a herança cultural e histórica que o precedeu e é nesse horizonte de possibilidades objetivo que encontra suas “alternativas”. Falar do indivíduo é falar de toda a realidade material que o leva a tomar determinadas reações diante dos fenômenos da vida. Porém, existe uma diferença entre acreditar que o indivíduo é um átomo que forma um “todo” e pensar de forma determinista que o “homem é fruto do meio”. O indivíduo e a totalidade social são inseparáveis e interdependentes, mas ao mesmo tempo estes dois polos possuem certa autonomia. Não apenas parece contraditório, é contraditório.

Então, partindo do pressuposto de que a individualidade que constrói e é construída pelo social é algo concreto, ao mesmo tempo em que indivíduo e sociedade também possuem certa “autonomia” apesar de sua interdependência, quais seriam as mediações que constroem essa relação com todas as suas contradições?

O primeiro momento necessário para a construção da individualidade do ser humano em sociedade e a principal mediação entre o sujeito e a generidade é o trabalho, isto é, o ato de transformar a natureza:

Nesse sentido originário e mais restrito, o trabalho é um processo entre atividade humana e natureza: seus atos estão orientados para a transformação de objetos naturais em valores de uso. Nas formas ulteriores e mais desenvolvidas da práxis social, destaca-se em primeiro plano a ação sobre outros homens, cujo objetivo é – em última instância e apenas em última instância – uma mediação para a produção de valores de uso. Também neste caso o fundamento ontológico é constituído pelos pores teleológicos e pelas cadeias causais que eles põem em movimento. No entanto, o conteúdo essencial do pôr teleológico nesse momento – falando apenas em termos inteiramente gerais e abstratos – e a tentativa de induzir outra pessoa (Ou grupo de pessoas) a realizar, por sua parte, pores teleológicos concretos. (LUKÁCS, 2013, p. 83).

O trabalho é, no sentido geral e genérico, o ato humano de transformar a natureza, entretanto ele possui uma característica peculiar em seu caráter imediato: A teleologia, isso que o autor chama de pôr teleológico. Do ponto de vista do indivíduo que exerce o trabalho, seu serviço é imediato, ele conhece o começo, o meio e o fim do seu ofício, entretanto este pôr teleológico do indivíduo é socialmente apropriado pelo mercado, por consumidores, assim como faz parte de uma longa cadeira produtiva da qual este pôr é um momento, um serralheiro não necessariamente cortou e tratou a árvore da qual foi retirada a matéria prima que usará, seu trabalho individual é apenas um momento dessa “cadeia causal” que irá continuar seu movimento. Todo esse processo é constituído socialmente, apropriado socialmente e mediado por instâncias social e culturalmente constituídas, apesar de aparecer ao indivíduo como um pôr teleológico imediato exercido apenas para obter os meios necessários a sua existência.

A capacidade de transformar a natureza, de forma mais imediata e direta nos primórdios vai ganhando outros contornos a medida que a sociedade avança, na concepção, devido ao próprio ato humano de trabalhar entendido desta forma mais ampla:

Somente no trabalho, no pôr do fim de seus meios, com um ato dirigido por ela mesma, com o pôr teleológico, a consciência ultrapassa a simples adaptação ao ambiente (...) e executa na própria natureza modificações que, para os animais, seriam impossíveis e até inconcebíveis. O que significa que, na medida e que a realização torna-se um princípio transformador e reformador da natureza, a consciência que impulsionou e orientou tal processo não pode ser mais, do ponto de vista ontológico, um epifenômeno (LUKÁCS. 213, p. 63).

Para Lukács foi o ato de trabalhar, desenvolver ferramentas e tecnológicas com objetivo de reproduzir a vida que o ser humano desenvolveu consciência e capacidade de transformar o seu meio. O desenvolvimento do trabalho, o refinamento das formas de obter comida, água, se aquecer e de organizar as comunidades são a semente da sociedade e da individualidade. O trabalho é, então, um pressuposto necessário destes polos, assim como uma mediação entre eles, como explicado parágrafos acima, porém não para ai, pois o trabalho em sua forma atual de desenvolvimento também é pressuposto pelas relações sociais em sua configuração histórica, da qual é base. Em Lukács não há individualidade sem sociedade, contudo ambos não são possíveis sem o trabalho socialmente construído e apropriado que permita sua reprodução, se aperceba disso o indivíduo ou não.

O trabalho, apesar de representar nas reflexões de Lukács um papel primordial no desenvolvimento do ser humano enquanto “ser social” dotado da capacidade de individualidade, não vem sozinho. O desenvolvimento da capacidade do ser humano de transformar a natureza e formas mais complexas de sociabilidade tem outro momento necessário: A linguagem.

Naturalmente a linguagem tampouco surge como uma “criação do nada”, mas – apresar do caráter de salto de sua gênese, que a distingue qualitativamente de todas as suas formas anteriores – tem, como meio de comunicação entre exemplares de um gênero, sua pré-história nas formas de comunicação por meio de sinais dos animais superiores. O salto contém uma dupla base de conteúdo e forma. Primeiro, a linguagem, para ser linguagem, tem de ir além do mero condicionamento situacional dos sinais e de sua relação única e puramente concreta, com uma ação imediata. Quando, por exemplo, uma ave (Galinha, ganso, eventualmente também ganso selvagem), ao avistar uma ave de rapina no ar, reage com determinados sinais, acontece apenhas uma reação eficaz a determinado e concreto perigo e vida no meio ambiente, e a reação de defesa, imediata, é de grande precisão em sua unicidade. (LUKÁCS, 2010, p. 83).

A medida que as necessidades e complexidades humanas se desenvolvem com o trabalho, a linguagem também se diversifica, o leque de signos aumenta, não mais nos comunicamos através de sinais imediatos e instintivos, disso evoluímos para uma comunicação textual em vários níveis, a fala, o idioma, os dialetos, sotaques, assim como formas de escrita, alfabeto, mas não apenas, entendemos olhares, sinais, expressões corporais e entre outros. A capacidade humana de transformar a natureza leva a um afastamento da barreira natural que diversifica as necessidades e funda a sociedade e o ser social, a necessidade de se comunicar, uma dessas necessidades é a de se expressar de forma complexa, pois a sociedade em que vivemos torna-se complexa e nelas estamos inseridos ou inseridas.

O éthos linguístico é constituído socialmente, embora, em sua individualidade, o sujeito se expresse por suas vontades e gostos imediatos, sua fala, sua escrita e seus próprios maneirismos, a linguagem que usa, as ferramentas que utiliza para construir sentido sobre a realidade são frutos do desenvolvimento da sociedade em que vive. Assim sendo, a linguagem é uma mediação entre o indivíduo e a totalidade social na qual está inserido, mas não apenas, a linguagem media a própria forma como os indivíduos constroem uma visão sobre o ambiente que os rodeia.

A linguagem é, para Lukács, um desenvolvimento dos sons primordiais emitidos, desenvolvimento este realizado pelo afastamento da barreira natural através do trabalho e do desenvolvimento da sociabilidade e, por consequência, da individualidade e, também uma mediação entre o ser social e a sociedade em que vive e atua.

O desenvolvimento do trabalho e da sociedade e, por consequência, das necessidades, das técnicas, das artes, dos costumes e da organização coletiva levam a um arcabouço cada vez maior de conhecimentos necessários a plena socialização, conhecimentos estes que são adquiridos das mais diversas formas, chegamos ai a uma terceira mediação, a educação.

No que se refere a sociedade desdobrada, porém, é preciso acrescentar que o lapso de tempo que leva o homem até a idade adulta em sentido humano-social é muito mais longo o que leva à idade adulta meramente biológica; por exemplo, o homem há muito já havia alcançado maturidade sexual quando, no plano social-humano, ainda era tido como criança imatura. Assim sendo, como anteriormente já foi exposto, a educação é um processo puramente social, um formar e ser formado puramente social. (LUKÁCS, 2013, p. 294).

A educação é um processo desenvolvido especificamente das necessidades sociais humanas, fruto de todo o desenvolvimento exposto anteriormente. A medida que sociedade se torna complexa e se refinam os conjuntos de conhecimentos necessários ao ethos humano o desenvolvimento da consciência e da maturidade torna-se mais exigente e demorado. Não precisamos mais apenas caçar, comer, beber água, milênios de aprimoramento do ser social nos levaram a ter diversos padrões, linguagem, conceitos básicos, modos, etc.

(...) por um lado, nenhuma educação pode enxertar num homem propriedades totalmente novas e, por outro lado, como igualmente já vimos, as próprias propriedades não são determinações definitivas, fixadas de uma vez por todas, mas possibilidades, cuja índole específica de se tornarem realidades de modo nenhum pode ser concebida independentemente do seu processo de desenvolvimento, do devir homem socialmente efetuado do homem singular. (LUKÁCS, 2013, pp. 294-295).

A educação não é, contudo, um mero instrumento de reprodução das “determinações sociais” nos sujeitos, tampouco o indivíduo é um ente passivo a receber conteúdos. A educação é uma relação, construída sobre tendências sociais e individuais. O processo educativo não pode colocar algo totalmente novo no indivíduo, pois o estímulo vem de um meio social ou instituição (No caso da educação escolar) construída sobre condições precursoras e o indivíduo, apesar de não determinado, se movimenta e age dentro do horizonte de possibilidades da sociedade em que nasce. Em resumo, a educação, entendida em sentido amplo, é uma relação de estímulo onde o indivíduo interage com o seu meio e dele aprende, desenvolvendo suas tendências possíveis dentro desse ethos. Deste processo formativo a sociedade se reproduz, seus costumes, seus modos de fazer e, até, seus preconceitos.

A sociedade na qual vive o indivíduo, porém, é diversa e contraditória e, chegando a certo nível de desenvolvimento, precisa de parâmetros específicos e básicos que sejam partilhados por todos que nela vivem. Afinal, a vida social não é abstrata, está baseada sobre um modo de produção, uma cultura, uma moral e, consequentemente, relações de poder que exigem um certo “afunilamento” deste horizonte de possibilidades para o indivíduo, levando a uma conjuntura onde “a educação do homem é direcionada para formar nele uma prontidão para decisões alternativas de determinado feitio.” (LUKÁCS, 2014, p. 295).

Assim, a educação “formal” funciona no sentido de estreitar as possibilidades, direcionar as tendências do desenvolvimento e do devir humano para um fim menos amplo, segundo padrões mais específicos desta sociedade. Dai surgem novas contradições, pois os currículos que nascem desse intento podem, ou não, deixar de atender a diversas demandas que existem no meio social, gerando conflitos e disputas de modelos de escola, abordagens e metodologias. A instituição escola é incapaz de abarcar todas as necessidades da totalidade da sociedade, pois exerce uma determinada função e defende valores que, não necessariamente, representam todos os grupos que vivem neste meio.

A educação formal não necessariamente cria, mas consequentemente refina, positividades socialmente aceitas e necessárias para a reprodução de determinada sociedade em determinado momento histórico, isso ajuda a destacar o que foi dito anteriormente sobre a escola não abarcar (Nem servir para isso) todas as tendências do ser social.

O maior erro na avaliação de tais processos consiste no hábito de considerar somente os impactos positivos como resultados da educação; porém, quando o filho do aristocrata se converte em revolucionário, o descendente de oficiais se torna antimilitarista, quando a educação para a “virtude” produz uma queda para a prostituição, etc., estes são, no sentido ontológico, resultado da educação, tanto quanto aqueles em que o educador atingiu suas finalidades. Porque, em ambos os casos, explicitam-se aquelas propriedades do homem em devir que se comprovaram como as mais fortes na práxis e para a práxis, as quais desempenham nas interações o papel de momento predominante. (LUKÁCS, 2013, p. 295).

A educação formal, direcionada tem como objetivo fornecer ao indivíduo a ferramentaria para interagir com a sociedade em que vive de uma forma mais determinada, porém como dito anteriormente há, via de regra, contradições entre a instituição escolar e a educação entendida em sentido amplo. Um filho de militar, que recebe uma educação formal que o prepara para tornar-se militar pode, devido à diversidade encontrada na sociedade e ao seu horizonte de possibilidades tornar-se um pacifista. Não quer dizer que a educação militar falhou, mas que o descendente em questão, através da própria formação militarista, desenvolveu uma consciência que renega tais valores, assim como a própria educação em sentido amplo, os estímulos que recebeu fora do espaço escolar podem ter-lhe proporcionado experiências que tenham mudado suas concepções. O indivíduo educa-se com os estímulos da sociedade em que vive, em casa, no seu cotidiano e em seu emprego, apesar de muito de suas concepções serem influenciadas fortemente pela escola.

Vimos, então, que o indivíduo e a sociedade que constrói através de seu trabalho estão ligados em uma relação dialética, possuindo, entretanto, certa autonomia respectivamente, porém ligados por diversas mediações, tendo eu me prendido a três delas a nível de exemplo. Persiste, contudo, na percepção imediata uma visão de que os indivíduos seriam “atomizados”, absolutamente autônomos e a somatória de indivíduos que formariam a sociedade. O que leva os sujeitos a não conseguirem perceber essas mediações e contradições das quais são partícipes tão ativos? Esse tema ficará para o texto seguinte.

BIBLIOGRAFIA:

LUKÁCS, Gyorgy. Introdução a uma Estética Marxista. : Sobre a particulidade como categoria da estética. 1ª ed. Instituto Lukács. Maceió, 2018.

LUKÁCS, Gyorgy, Para uma Ontologia do ser social II. 1ª ed., Boitempo Editorial, São Paulo, 2013.

LUKÁCS, GYORGY. Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social. 1ª ed. Boitempo Editorial, São Paulo, 2010.