Por Nicolau Neto, professor.
O sindicalismo como forma de organização de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil em coletivos está diretamente ligada ao período pós “abolição” da escravatura e início do regime republicano. Surge ligado a vinda de trabalhadores do continente europeu, principalmente, para trabalharem nas atividades manufatureiras que emergiam dos centros urbanos, pois a produção do café começava a perder espaço no cenário econômico do país.
A história do sindicalismo no Brasil não pode, portanto, ser analisada sem mencionar que imigrantes – que chegaram a formar as primeiras organizações de luta – foram escolhidos para trabalhar em detrimento de uma grande quantidade de ex-escravizados e ex-escravizadas que não receberam nenhuma oportunidade de reintegração social. Desta feita, enquanto imigrantes vão posteriormente lutar melhores condições de trabalho, a comunidade negra tinha que se reinventar e lutar primeiro para serem reconhecidos como pessoa, por moradia, por comida. A história do surgimento do sindicalismo no Brasil não conta, portanto, com a inserção do negro e da negra. A luta aqui é mais ampla e mais dolorosa.
Dito isso, o sindicalismo em terras dos povos nativos (que lhes foram tiradas), sempre foi marcada por trajetória de lutas, mas também de controle. Quando os imigrantes chegaram aqui já entre os séculos XVIII e XIX encontraram uma sociedade com resquícios fortes (e ainda há) da escravidão. É nessa sociedade que estava acostumada a não oferecer direitos trabalhistas e ver quem trabalha como objeto, que as primeiras organizações sindicais vão emergir. São imigrantes que vão se deparar como uma estrutura quase escravocrata nos ambientes de trabalho se comparada aos seus países de origem.
É dentro dessa ambiência que vão aparecer, por exemplo, as uniões operárias, organizadas de acordo com as diferentes atividades exercidas e com a finalidade de organizar e mobilizar operários para a luta por melhores condições de trabalho.
Mas com o passar do tempo e com o advento do governo Vargas na década de 30 do século passado, os sindicatos deixam de ser um instrumento de organização, de mobilização e de luta de trabalhadores para ser alvo controlado pelo Estado. Deixa de ser uma iniciativa da classe trabalhadora para ser uma ferramenta a serviço do governo.
É também no período varguista que houve uma série de restrições quanto a atuação sindical, como o veto a filiação de “funcionário público” (termo usado na época) aos sindicatos; a participação do Ministério do Trabalho nas assembleias dos sindicatos. Porém, mesmo diante de tantas restrições, a luta continuava e na década de 60 estouraram greves, tanto na cidade quanto no campo. Inclusive, nesse momento surgem os sindicatos rurais, hoje mais surrupiados do que os urbanos. Essa mobilização sindical é interrompida com a instauração do regime civil-militar que colocou as organizações sob total vigilância.
Manifestação cívica no "Dia do Trabalho", 1941, Rio de Janeiro. Foto: Centro de Estudos Victor Meyer.
Outra característica do sindicalismo brasileiro aparece nos anos 70 com um total envolvimento no cenário político brasileiro. Organizações com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) vão surgir e organizar na década seguinte grandes manifestações pela democracia. O principal símbolo são as “Diretas Já”.
A história do sindicalismo no Brasil passa por uma série de transformações ao longo do tempo. De poder organizador, mobilizador outrora, a sindicalismo refém do sistema político. De sindicatos de luta, a sindicatos quintais de administrações em suas mais variadas formas e esferas (municipal, estadual e federal).
Hoje o que vemos são os sindicatos (em sua esmagadora maioria) traindo a sua própria História. São dirigentes que encontram nessas organizações um atalho para seus verdadeiros interesses – se lançarem a vereadores/as, deputados/as, senadores, ou simplesmente para não exercerem suas funções para qual foram investidos em concursos públicos.
O que testemunhamos são sindicatos que não representam as classes de trabalhadores, mas as administrações (municipal, estadual e federal). São sindicatos que deixaram de organizar, de mobilizar, para serem organizados, ou melhor, desorganizados, desmobilizados. Não há lutas. E se não há lutas, não há conquistas. Temos agora uma outra modalidade de sindicalismo: o de gabinete, o de quintal.
Hoje mais do que nunca a célebre frase de Karl Marx no Manifesto do Partido Comunista se torna cada vez mais necessária: “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”.
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