Por Darlan Reis Junior, historiador
Na primeira parte, apresentamos as condições históricas para o surgimento da desigualdade social e das primeiras civilizações, o conceito de "modo de produção asiático", além do exemplo de uma formação social classista nas Américas, a Civilização Asteca, com algumas de suas características sociais, a relação de trabalho predominante (corveia real) e o sistema tributário básico.
Na civilização asteca existiam três formas gerais de propriedade da terra:
A comunal, pertencente ao calpulli (bairro), subdividida em terras de cada linhagem e as efetivamente comunais.
A dos nobres, advinda das conquistas, alienável entre eles e transmissível por herança (porém não se configurando como propriedade privada, sendo concessão como pagamento das funções sacerdotais, militares ou administrativas exercidas, podendo ser revogada pelo não cumprimento das mesmas)
As pertencentes ao Estado, para manutenção da casa real, dos templos e da administração militar e civil.
Mapa de Tenochitlan, capital do Império Asteca. Mapa impresso em Nuremberg, no ano de 1524.
O sistema tributário estava adaptado à estrutura territorial. Para todo o Império, a unidade básica do sistema tributário era o altépetl (comunidade aldeã). Não se cobrava de indivíduos ou de famílias, mas do conjunto do altépetl. Cada calpulli tinha um pedaço do terreno (na época da tribo mexica). Funcionários cobravam os tributos de cada família. Assim, os tributos eram cobrados de forma diferenciada, bem como o destino da tributação:
Calpullec – população das comunidades e bairros, tributava para o rei.
Teccalec – não tributavam para o rei, mas para alguns senhores (Tectcuhzin).
Mayeques ou tlalmactes – camponeses sem terra comunal, tributavam para os nobres (pipiltzin, nobreza hereditária).
Sobre a tributação, o antropólogo Roger Bartra concluiu que:
"O estudo da tributação não só mostra a comunidade aldeã como base da economia, como comprova algumas de suas peculiaridades internas; um dos traços mais citados em Marx em sua descrição das sociedades que mantém sistema de tipo asiático, é a combinação do trabalho doméstico artesanal e manufaturado com a agricultura. [...] A massa da produção da aldeia não adquiria o caráter de mercadoria. As comunidades eram basicamente auto-suficientes e o sobreproduto convertia-se quase que totalmente em tributo que, por sua vez, convertia-se em mercadoria - parcialmente - uma vez que chegava às mãos do Estado".
Fonte: https://paseandohistoria.blogspot.com
Entre os séculos XV e XVI, ocorreu a expansão Asteca sobre parte do território americano, com 38 províncias dependentes de Tenochtitlan no século XVI. Todos os povos tinham que pagar tributos. Alguns pagavam com a construção de casas, palácios e templos, com mão de obra e material de construção, outros forneciam lenhas para o palácio. Os tributos mais comuns eram mantas de algodão, plumas, milho, feijão, cacau, tomates, cerâmicas, cobre, pedras. Três modos de organização tributária sobre estes povos:
1) Os povos submetidos totalmente: perdiam o direito de eleger tecuhtli (chefe, senhor) próprio. O Estado enviava um calpixqui (cobrador de tributos). Perdiam direito ao território.
2) Os povos submetidos aos quais era permitido ter tecuhtli próprio, mas que se submeteriam ao calpixqui.
3) Os povos que conservavam sua autonomia e território, levavam eles próprios os tributos ao rei do México.
Como dissemos na postagem anterior, nas formações sociais não capitalistas, a questão de classe estava combinada com outras desigualdades, como nas sociedades de castas, ou nas sociedades estamentais. Surgiram diversas maneiras de subjugar as classes dominadas, como neste exemplo da formação social asteca. Em outros lugares e temporalidades, diferentes caminhos levaram para formações sociais onde a exploração humana foi efetivada. Isso demonstra a capacidade de interpretação de Karl Marx, ao perceber que não havia um "caminho único" para o desenvolvimento histórico, como achavam os positivistas.
Referências
BARTRA, Roger. Tributo e posse da terra na sociedade asteca. In: GEBRAN, Philomena (coordenação). O Conceito de Modo de Produção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
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