O sentido e a simbologia da Independência do Brasil

(FOTO/ Jean Baptiste Debret/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, professor

Neste domingo, 7 de setembro, o país completa 203 anos da "separação de Portugal", que para muitos é vista como "independência". É preciso discutir esse sentido de "independência”.

Quais personagens - além de Pedro de Alcântara, Leopoldina e José Bonifácio - participaram desse processo?

Como anda as situações das mulheres, das mulheres negras, do negro, dos indígenas, da comunidade LGBTQ+?

Como anda essas discussões nas escolas e nas universidades?

Quais direitos foram conquistados e quantos ainda estão por conquistar?

Até que ponto se pode falar em "independência?”.

Aliás, qual Independência? Heroísmo de D. Pedro e Leopoldina? A escravização foi mantida. Veio à dependência de outros países, como a Inglaterra. A situação ruim da grande maioria da população não escravizada foi mantida. Como falar que 7 de setembro de 1822 houve independência?

Essas perguntas são importantes para que não se alimente uma história romântica e que nega outras histórias; que não questiona o fato da manutenção da escravização.

Para o professor de História da Universidade Regional do Cariri (URCA), Darlan Reis Jr, “a independência formal ocorreu. O Brasil passou a ter um governo próprio, leis próprias, hino, bandeira. Mas isso não modificou várias coisas: a economia dependente externamente, a submissão a países estrangeiros como a Inglaterra, mesmo que formalmente independente, a manutenção da estrutura agrária, do latifúndio. A manutenção da formação social escravista, a criação de um Código Criminal que perseguia fortemente os escravizados” e diz que com isso “surgiu uma monarquia escravista”.

Nesse sentido, é preciso destacar que a independência onde houvesse soberania popular não teve. Darlan concorda com essa visão e acrescenta que “a soberania foi a da família real. Quem passou a ser considerado brasileiro, ou seja, as pessoas livres se tornaram súditas da família Imperial. A maioria foi alijada da cidadania. E a cidadania plena que havia era só para os homens livres. Mulheres, indígenas, libertos e escravizados não tinham acesso. Os libertos tinham alguns direitos a mais”.

De acordo com Darlan, o caso do Brasil se deu de forma que se tornou independente formalmente, ao passo que garantiu mais privilégios para a classe dominante.

É fundamental discutir qual o sentido e quais simbologias carregam essa “independência” do Brasil, principalmente dentro das escolas e das universidades se contrapondo a essa visão romântica, elitizada e colonizadora que ainda há nos livros e introjetada nas novelas.

E por falar em como esse processo é trabalhado na educação, importa dizer que se você for falar do evento de 1817 que contou com a participação do Crato a partir de Bárbara de Alencar como parte do processo de "Independência do Brasil", lembre de destacar para seus alunos e alunas que ela foi também uma escravocrata.

Lembre de dialogar com eles e elas sobre o protagonismo das mulheres, das mulheres negras e dos povos indígenas que além de querem a separação com Portugal desejam ter de volta sua liberdade.

Reflita com eles/as qual o sentido teve essa "independência" na época e hoje. Traga para o campo do debate o fato de que mesmo oficializada a separação de Portugal em 1822, o território passou a ser administrado de forma monárquica e por um português, filho do rei de Portugal D. João VI, o Pedro de Alcântara (depois passou a ser chamado de D. Pedro I).

Mencione os diversos momentos de lutas, de batalhas e guerras travadas pela independência, desmistificando essa romantização de que o evento foi pacífico e que Pedro foi herói.

Reflita ainda que mesmo após tudo isso, o Brasil continuou mais 66 anos escravizando a população negra. E que o 7 de setembro como data "comemorativa" ignorou o protagonismo da população negra e da população indígena, além de mitificar D. Pedro I.

Mencione ainda que essa data só se tornou oficial a partir do presidente Eurico Gaspar Dutra, o primeiro governo brasileiro após o período ditatorial de Getúlio Vargas com a lei nº 662, de 6 de abril de 1949 e referendada em 2002 durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (lei nº 10.607, de 19 de dezembro).

Por fim, lembre-se de indagar: que sentido teve essa independência? É preciso destacar para estudantes sobre o falso patriotismo de alguns que colocam os interesses pessoais e familiares acima dos interesses do país e que querem ver o Brasil refém dos Estados Unidos;

Por fim, o que vamos mesmo comemorar hoje?